Esclarecimentos sobre a prorrogação de bolsas CNPq – ciclo 2019/2020
Sobre a suplementação do prazo de concessão de bolsas vinculadas aos programas institucionais PIBIC, PIBIC-Af, PIBITI e PIBIC-EM, ciclo 2019/2020, a Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (Propesq/UFSC), juntamente com a Coordenadoria do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica desta pró-reitoria (CPIICT/Propesq), informa:
1. O CNPq não adiou, conforme chamada pública, o inicio do ciclo 2020/2021 que ocorrerá a partir de agosto de 2020. Assim, em caso de prorrogação do ciclo atual (2019/2020, a ser encerrado em julho de 2020), haverá sobreposição de dois ciclos. O CNPq confirmou que é vetada a sobreposição de bolsas – prorrogação e concessão de nova cota a projeto/bolsista – ou seja, o sistema bloqueará a indicação no novo ciclo de estudantes com bolsas vigentes prorrogadas (no caso de recondução). Adicionalmente, há um sério risco de perda definitiva de bolsa não alocada (se mantida a prorrogação).
2. Segundo a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan/UFSC), há dificuldade orçamentária da universidade para pagamento de duas cotas extras de bolsas da contrapartida institucional sem comprometer o pagamento de bolsas para o novo ciclo. Do mesmo modo, para as bolsas institucionais também não é possível a sobreposição de bolsas, no caso de recondução do atual bolsista. Além do mais, não se pode ferir a equiparação entre os programas que compõem o mesmo edital.
3. A CPIICT/Propesq enviou mensagem eletrônica aos orientadores, no dia 09/04/2020 com o assunto “Plano de Atividades – COVID-19,” solicitando, quando possível, a adaptação dos planos de atividade dos bolsistas no período de isolamento, bem como, o devido registro das alterações sofridas devido à pandemia no relatório final do ciclo; a não conclusão do plano de trabalho deverá ser justificada no item “dificuldades encontradas”.
Considerando o exposto acima, não solicitaremos a suplementação da concessão de bolsas. Salientamos que conforme a mensagem enviada em 09/04/2020, não haverá prejuízo na avaliação dos bolsistas, que justificarão a falta de resultados experimentais devido à pandemia em seu relatório final, no item “dificuldades encontradas”.
Contando com vosso discernimento e compreensão, estamos à disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.