Resolução Normativa CNPq 017/2006
A RN 017/2006 do CNPq dispõe sobre Bolsas por Quota no País.
Ela estabelece as normas gerais e específicas para as seguintes modalidades de bolsas por quota no País:
– Apoio Técnico (AT)
– Iniciação Científica (IC)
– Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)
– Pós-Graduação – Mestrado (GM) e Doutorado (GD)
– Iniciação Científica Júnior (ICJ)
– Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI).